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Daniel Ramos
Publicações
(
8
)
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Artigos (8)
Daniel Ramos
Artigo ·
há 3 anos
Direito Internacional do Meio Ambiente
INTRODUÇÃO O Direito Internacional do meio ambiente, cada vez mais é concebido como uma ramificação independente do Direito Internacional Público. A conservação do meio ambiente é, no cenário...
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Daniel Ramos
Artigo ·
há 3 anos
Procedimentos Penais
O artigo 394 /CPP , trata sobre a classificação dos procedimentos criminais no Brasil. Temos 2 classes de procedimentos penais no Brasil à luz do artigo 394. O procedimento penal poderá ser comum ou...
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Daniel Ramos
Artigo ·
há 4 anos
Evolução histórica do conceito ‘’Ordem Pública’’
O termo ‘’ordem pública’’ existe desde os tempos mais vetustos, nos mais variados sistemas jurídicos e organizações políticas. Tendo uma amplitude em sua aplicação, malgrado encontra-se impasses...
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Daniel Ramos
Artigo ·
há 4 anos
Uma análise objetiva acerca do instituto jurídico das provas no Direito Processual Penal
Objeto e Meio de Prova A prova é um conjunto de atos, destinados a auxiliar a convicção do juiz sobre a existência de determinado fato, tem como finalidade a percepção de quem alega, para a produção...
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Daniel Ramos
Artigo ·
há 5 anos
Defesa do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR E O EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO O ramo do direito que trata das relações de consumo, hoje conhecida como direito do consumidor, originou-se em meados século XX, após a II...
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Daniel Ramos
Artigo ·
há 5 anos
Dignidade e Democracia
A noção de direitos que são universais e independem de qualquer ordenamento jurídico pra serem válidos, é algo muito recente para a humanidade. As bases desse Neoconstitucionalismo, que protege a...
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Daniel Ramos
Artigo ·
há 5 anos
Relato de Experiência sobre Desemprego
Res umo Trata-se de um relato de experiência, cujo objetivo é descrever a experiência de fato de um ser humano que vive em condições desumanas no que concerne à atividade profissional, visto que sua...
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Daniel Ramos
Artigo ·
há 6 anos
O Estado Moderno e seu modelo violento de controle social: sanção penal.
Em meados do século XVIII, surge um modelo de Estado em resposta à crise gerada pelos excessos do Medievo, o Estado Moderno, que passa a controlar a sociedade por meio das leis, visando gerir o...
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